Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao contratar os serviços da DevSolutions Code ou utilizar nossas aplicações, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Serviços Oferecidos

A DevSolutions Code presta serviços de desenvolvimento de software sob medida, incluindo, mas não se limitando a: desenvolvimento de sites institucionais, landing pages, páginas de vendas, sistemas web personalizados, aplicativos Android, APIs, além de serviços de infraestrutura, hospedagem, monitoramento e suporte técnico.

3. Orçamento, Escopo e Proposta

Todo projeto inicia com uma proposta ou orçamento que define escopo, funcionalidades, prazos estimados e valores. O escopo aprovado pelo cliente constitui a base do trabalho. Solicitações fora do escopo acordado podem gerar nova proposta ou aditivo com valores e prazos complementares.

4. Pagamentos e Plano Facilitado

Os serviços podem ser pagos à vista ou parcelados conforme combinado em proposta. No Plano Facilitado para empresas, os serviços podem ser parcelados em até 32 vezes via boleto bancário ou PIX. O não pagamento das parcelas pode acarretar suspensão temporária do serviço ou da hospedagem até a regularização, conforme previsto em contrato.

5. Prazos e Entregas

Os prazos informados em proposta são estimados e podem variar conforme a complexidade do projeto, o envio de materiais e aprovações por parte do cliente. A DevSolutions Code se compromete a comunicar eventuais ajustes de cronograma e a manter o cliente informado sobre o andamento do projeto.

6. Propriedade Intelectual e Licença de Uso

O código-fonte desenvolvido pela DevSolutions Code não é vendido e permanece de titularidade da empresa. O que é concedido ao cliente é uma licença de uso permanente e vitalícia do software desenvolvido — ou seja, o cliente pode utilizar a solução para sempre, sem data de vencimento. Bibliotecas, frameworks e componentes de terceiros permanecem sob suas respectivas licenças.

7. Hospedagem, Infraestrutura e Suporte

Quando contratados, os serviços de hospedagem, infraestrutura e suporte são fornecidos conforme o plano acordado, incluindo monitoramento, backups e atendimento técnico. A DevSolutions Code não se responsabiliza por indisponibilidades causadas por fatores fora de seu controle, como falhas em provedores de nuvem de terceiros, ataques ou força maior.

8. Responsabilidades do Cliente

O cliente é responsável por fornecer informações, conteúdos, imagens, textos, acessos e materiais necessários ao desenvolvimento, garantindo que possui direitos sobre eles e que não infringem direitos de terceiros. O cliente também deve revisar e aprovar as entregas dentro dos prazos combinados.

9. Limitação de Responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, a DevSolutions Code não se responsabiliza por lucros cessantes, perda de dados decorrente de má utilização do cliente, ou danos indiretos. Nossa responsabilidade total limita-se ao valor pago pelos serviços contratados, salvo disposição contratual diversa.

10. Cancelamento e Rescisão

As partes podem rescindir o contrato conforme as condições acordadas em proposta ou contrato específico. Em caso de rescisão pelo cliente após o início do projeto, os valores proporcionais ao trabalho já realizado permanecem devidos. Parcelas vincendas do Plano Facilitado seguem o que estiver previsto em contrato.

11. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas nesta página. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:

• mail contato@devsolutionscode.com.br
• call (62) 99133-5496
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